Jeferson Canova, Oficial do Registro de Imóveis
  • Oficial do Registro de Imóveis

Jeferson Canova

Mirandópolis (SP)
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Sobre mim

Auxiliar-se reciprocamente, eis a lei.
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP). Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Mirandópolis/SP.

Publicações

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Jeferson Canova, Oficial do Registro de Imóveis
Jeferson Canova
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Pedido de Providências. Ministério Público. Castração, recolhimento e tratamento de cães e gatos

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS JEFERSON LUCIANO CANOVA , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 00.000.000, registrador imobiliário, com...
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Jeferson Canova, Oficial do Registro de Imóveis
Jeferson Canova
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Pedido de Providências. Prefeitura. Serviço gratuito de castração de cães e gatos. Reativação. Lei estadual nº 11.977/2005

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS – SP REGINA CELIA MUSTAFA ARAUJO PELOTÃO ANIMAL, associação sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua xxxxxx,...
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Jeferson Canova, Oficial do Registro de Imóveis
Jeferson Canova
Artigo · há 9 anos

Contrato-padrão - loteamento compromisso de compra e venda e quitação. Inexigibilidade de escritura pública. Cláusula contratual obrigatória. Pedido de Providências CGJSP

Emérito Corregedor Geral de Justiça, Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças Ínclitos Juízes Corregedores, Na oportunidade em que saudamos Vossas Excelências, vimos, respeitosamente, interpor o...
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Comentários

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Jeferson Canova, Oficial do Registro de Imóveis
Jeferson Canova
Comentário · há 9 anos

Pedido de providências para uniformizar a cobrança no Estado de São Paulo da aquisição imobiliária por consórcio

Jeferson Canova · há 9 anos
Felizmente o TJSP atendeu ao pleito da cobrança única. Confira aqui
https://jefersoncanova.jusbrasil.com.br/artigos/504459097/tjsp-regulamentaacobranca-unica-no-registro-da-aquisicao-imobiliaria-por-consórcio
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Jeferson Canova, Oficial do Registro de Imóveis
Jeferson Canova
Comentário · há 9 anos

[Modelo] Castração gratuita de cães e gatos - Pedido de providências - Contra Prefeitura Municipal

Jeferson Canova · há 9 anos
Olá J. Dom . Aqui na comarca protocolei o requerimento no ministério público , ocasião em q os municípios de Lavinia, Mirandópolis e guaracai começaram a castrar de graca cães e gatos. Por isso, o ministério público não entro com processo contra as prefeituras. ABS ,
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Recomendações

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Dione Silva de Castro, Bacharel em Direito
Dione Silva de Castro
Comentário · há 9 anos

TJPR regulamenta a cobrança única na aquisição imobiliária por consórcio

Jeferson Canova · há 9 anos
Esta orientação do TJPR, serve de exemplo aos demais cartórios de registro de imóveis de outros Estados e comarcas, além dos demais Tribunais. Pois, mesmo a lei de Consórcio descrevendo que a aquisição de imóvel através de concessão de crédito de consórcio, deve ser cobrado um único ato pelo registrador na matrícula, na prática é cobrado todos atos necessários. Cobram o ato de registro da venda e compra, a alienação fiduciária e/ou hipoteca, e a averbação de não comunicabilidade aos bens da administradora, sendo que deveria cobrar somente um dos atos conforme reza o dispositivo. Portanto, um desrespeito ao ART. 45 da lei 11.795/2008. Mesmo havendo necessidade de orientação do TJPR, sinal de não cumprimento natural, é exemplo a ser seguido. Dione Castro.
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Luiz Flávio Gomes, Político
Luiz Flávio Gomes
Artigo · há 9 anos

Nem Lula, nem Bolsonaro, nem qualquer outro que se transformar em réu (Aécio, Serra, Alckmin etc.) pode ser presidente da República

Dos autointitulados candidatos à presidência da República, Lula e Bolsonaro já são réus em processos criminais (processos em andamento). Nem eles, nem qualquer outro candidato que ostentar a...
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · há 10 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX RS - RIO GRANDE DO SUL XXXXX-64.2011.8.21.0001

O apelo extremo a que se refere o presente agravo foi interposto contra acórdão que, proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, está assim ementado: “EMBARGOS INFRINGENTE...
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